Governadores do Nordeste condenam ataques de Bolsonaro ao ministro Barroso

Governadores da região Nordeste divulgaram nesta uma nota nesta 6ª feira (9.abr.2021) na qual manifestam repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para os governadores, há uma tentativa de “criar falsas guerras”.

“É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas”, afirmaram os governadores na nota. Eis a íntegra (134 KB).

Na 5ª feira (8.abr.2021), Barroso concedeu liminar (decisão provisória) ordenando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

A comissão investigará as responsabilidades por ações e possíveis omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus.

Na manhã desta 6ª feira (9.abr.2021), o presidente criticou a decisão de Barroso. Disse que “falta coragem” ao ministro e sobra a ele “ativismo judicial”.

“Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial”, disse o presidente. E completou: “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”.

Na nota, os governadores afirmam que também são “vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos” por Bolsonaro e que manifestam repúdio ao que chamaram de “agressão” contra Barroso. Disseram ainda que a postura do presidente é “virulenta e destrutiva”.

“A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções. O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações”, defenderam.

E completaram: “O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia. Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção. O Brasil merece e exige respeito”.

Assinam a nota os governadores:

• Wellington Dias, do Piauí;
• Renan Filho, de Alagoas;
• Rui Costa, da Bahia;
• Camilo Santana, do Ceará;
• Flávio Dino, do Maranhão;
• João Azevedo, da Paraíba;
• Paulo Câmara, de Pernambuco;
• Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte;
• Belivaldo Chagas, de Sergipe.

Mais cedo, em resposta à fala de Bolsonaro, o STF cobrou “espírito republicano”  do chefe do Executivo. Disse que questionamentos a decisões da Corte “devem ser feitos nas vias recursais próprias”.

“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto.

o tomar conhecimento da fala do presidente, segundo sua assessoria, Barroso apenas disse: “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”.