Vereador Tiago Carvalho se reúne com representantes da OAB para se prevenir de projetos inconstitucionais

O vereador Tiago Carvalho quer evitar cometer um erro que está se tornando cada vez mais comum entre os vereadores do legislativo de Timon: A apresentação de projetos inconstitucionais na casa.

Na atual legislatura o que não tem faltado é vereador , que mesmo não sendo sua competência, quer legislar por  deputado federal, deputado estadual ou até mesmo apresentando projetos que seriam de competência do executivo.

“Quero fazer projeto que fique de benefício para a sociedade. Não adianta fazer um projetos inconstitucionais  , pois mesmo sendo aprovados nunca serão executados”, destacou Tiago Carvalho.

Para se precaver destas situações,  o vereador esteve na semana passada se reunido com representantes da OAB de Timon para tratar de um projeto de sua autoria que está preparando para apresentar na Câmara. Sem querer revelar qual projeto pretende apresentar, o vereador destacou que sua reunião coma a OAB teve como objetivo lhe resguardar de qualquer problema em relação a inconstitucionalidade.

De acordo com Tiago Carvalho , seu projeto será na área do Direito do Consumidor e por isso procurou a OAB para lhe servir de luz em esclarecimentos sobre o que é permitido ao legislador municipal nessa área.

Representantes do Procon de Timon também participaram da reunião.

Nesta semana o vereador deverá voltar a se reunir com representantes da OAB para saber se o parecer ao seu projeto foi favorável ou não.

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