Governador Flávio Dino fala sobre reajuste dos professores e nova alíquota do ICMS
O governador Flávio Dino concedeu entrevista ao jornalista Jeisael Marx, no programa Na Hora D, da TV Difusora nesta quarta-feira (15). Entre os vários tratados, o chefe do executivo falou do reajuste dos professores. Sobre a polêmica em torno do reajuste ser efetuado na gratificação e não no vencimento, Dino disse que o mais importante é o dinheiro estar no orçamento das famílias e afirmou que a GAM (Gratificação por Atividade do Magistério) é permanente, portanto, tem a mesma natureza jurídica do vencimento.
“Sobre esta questão remuneratória, o que importa é o que cai no bolso do professor. É o que chega efetivamente no orçamento familiar. Vamos passar a pagar o maior salário de professor de rede estadual do país. Ninguém deu aumento agora. Só nós demos. Porque nós valorizamos os educadores e queremos que eles prestem um serviço de mais qualidade para a sociedade. A GAM é gratificação permanente, ela tem a mesma natureza jurídica do vencimento, tanto que se incorpora à aposentadoria. Então, aumentar a GAM é aumentar a remuneração, os vencimentos neste patamar que devem orgulhar todos os maranhenses”, afirmou.
ICMS
O governador também falou do reajuste do ICMS, que entrou em vigor nesta quarta-feira (15). “Diante da crise profunda, nosso estado já perdeu R$ 1 bilhão de recursos federais de transferências federais, os governadores se reuniram e decidiram reajustar. No Maranhão fizemos um reajuste muito pequeno de 1%, 2% e coloca nosso estado na condição de ter a sétima carga tributária do país”.
Para Flávio, a oposição cria factoide em cima de reajuste que gera pouco aumento de custo e tem ganho social relevante. “O que há é muita má fé. É a baixa disputa política. Todos os estados fizeram isso. A imensa maioria dos estados cobra tributos sobre energia elétrica e combustível maiores do que o Maranhão. Não há incremento de custo de vida significativo, e há compensação na geração de emprego. Quem faz obra, basicamente, no Maranhão é o governo do estado”.
O governador lembrou a difícil situação de outros estados e foi duro com os antecessor, que, segundo ele, deveriam devolver metade dos desvios de dinheiro público antes de reclamar. “Eu não poderia deixar o estado quebrar, pra comunicar a população que o estado estava quebrado. Há governos que não pagaram o 13º do ano passado, que não pagaram o salário de fevereiro. Quando isso acontece, sofrem os servidores e o setor de comércio e serviços. É a economia que entra em colapso. Estamos usando um critério de muita cautela e prudência. É um aumento mínimo. Agora, quem destruiu o Maranhão nestas décadas, fica criando uma confusão. Eu sempre digo, querem melhorar, devolvam metade do desviado do patrimônio público. Acumularam fortunas, poderiam devolver metade. Se devolvessem, não tinha necessidade de medidas como esta”, sentenciou.
(Do blog do Clodoaldo Correa)