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Impugnações e recursos podem adiar resultado final da eleição para vereador em Timon

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Acima veja fachada do fórum eleitoral de Timon.

É opinião convergente entre a maioria dos assessores jurídicos das coligações que disputam as eleições deste ano em Timon que o grande número de impugnações de candidaturas podem empurrar para muito depois do dia 2 de outubro o resultado final das eleições para vereador da cidade. Até agora cerca de 60 candidaturas para o parlamento municipal timonense estão indeferidas (impugnadas) com recurso apresentado para o Tribunal Regional Eleitoral.

No entendimento de advogados com quem o eliaslacerda.com conversou, os recursos apresentados poderão retardar o desfecho final do pleito deste ano para a Câmara. Eles argumentam que ainda se alguns dos candidatos que estão com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral ganhem e regularizem a situação de suas candidaturas, é sabido que a procuradoria eleitoral está pronta para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Assim acontecendo, mesmo que o candidato chegue regular no pleito eleitoral do dia 2 de outubro, caso o processo dele seja alvo de recurso para o TSE,  nesta instância superior pode ter desfecho contrário e possibilitar a recontagem de votos para as coligações, podendo mexer no resultado final dos eleitos neste ano.

Impugnados não saíram na lista da apuração no dia da eleição

eleicoesUm detalhe que poucos sabem é que os candidatos a vereador impugnados e que apresentaram recurso ao TRE vão ter seus nomes, fotos e números mantidos na urna eletrônica  para o dia 2 de outubro. O eleitor interessado em votar neles não encontrará dificuldade.

Entretanto, vale salientar que caso os impugnados cheguem no dia da eleição sem recurso julgado, seus nomes não apareceram no sistema de apuração do Tribunal Regional Eleitoral divulgados na hora da apuração. Todos os votos dados a esses candidatos serão computados num banco de dados especialmente destinados para eles.

É por isso que existe a possibilidade de terminar a votação e caso algum candidato que esteja com sua candidatura aguardando julgamento no TRE  ou TSE, após receber decisão favorável por sua candidatura nas citadas cortes superiores, pode provocar uma nova recontagem de votos e a troca de nomes que antes estavam eleitos por alguns que não estavam.

Pelo jeito, nesta eleição muitos candidatos além de pedir votos ao eleitor, terá que torcer também para que a situação jurídica lhe favoreça. E como tem muitas candidaturas impugnadas não é exagero dizer que a maioria deles está inserida num oceano de incertezas sobre o resultado final da eleição de vereador. Até mesmo aqueles que estão em situação regular com candidaturas deferidas pela justiça, podem ser atingidos por esta situação numa eventual necessidade de recontagem de votos provocada por uma decisão judicial posterior ao pleito do dia 2 de outubro.

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1 comentário

Antonio Silva
Comentou em 13/09/16

Minguada safra de bons parlamentares, poucos sabem de fato o papel do edil. É política pequena que segue…

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