Governo de Luciano Leitoa se manifesta sobre investigação de cooperativa
A administração municipal de Timon emitiu nota através da assessoria se posicionando sobre as investigações do Ministério Público, CGU e Polícia Civil a respeito de possíveis irregularidades cometidas em cooperativas prestadoras de serviços em 17 municípios do estado. O município de Timon foi citado como incluído no trabalho de investigação.
O governo municipal que tem à frente o prefeito Luciano Leitoa, afirma na nota que não tem nada a temer sobre o trabalho de investigação e que está pronto para fornecer todas as informações que o trabalho investigativo necessitar.
Veja abaixo a nota na íntegra publicada pela administração municipal:
“Hoje fomos surpreendidos pela notícia de uma operação da Justiça envolvendo a Cooperativa de Trabalho Maranhense, que, entre outras prefeituras, tem contrato com a Prefeitura de Timon.
Para evitar especulações esclarecemos que o contrato da Cooperativa com a Prefeitura de Timon é resultante de processo licitatório, onde foram observadas todas as regras e leis aplicáveis, sem restrição à participação de qualquer empresa de terceirização de serviços. A licitação foi devidamente publicada e informada ao Tribunal de Contas do Estado, bem como em outro momento foi enviada cópia ao Ministério Público.A contratação de serviço de terceirização de mão de obra foi totalmente baseada nos termo da Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
Para evitar especulações esclarecemos que o contrato da Cooperativa com a Prefeitura de Timon é resultante de processo licitatório, onde foram observadas todas as regras e leis aplicáveis, sem restrição à participação de qualquer empresa de terceirização de serviços. A licitação foi devidamente publicada e informada ao Tribunal de Contas do Estado, bem como em outro momento foi enviada cópia ao Ministério Público.A contratação de serviço de terceirização de mão de obra foi totalmente baseada nos termo da Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
Ciente da integridade e lisura de nossos atos, estamos colocando à disposição da Justiça toda a documentação do referido processo licitatório, bem como estamos determinando a abertura de processo administrativo para apurar as devidas responsabilidades e tomadas de decisões que se fizeram necessárias para o cumprimento das determinações legais e judiciais.Por último, a Prefeitura Municipal acrescenta que, apesar da crise econômica que ocasionou atrasos salariais em diversos estados da federação e na maioria dos municípios brasileiros, a mesma vem, desde o início desta gestão, mantendo os salários em dias e respeitando os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal”.