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Projeto de lei estipula multa para quem queimar lixo em Teresina! Veja valores!

O mau hábito de queimar lixo vai ser multado em Teresina. O Projeto de Lei
de autoria da Vereadora Graça Amorim (PMB), que foi aprovado em primeira
votação na sessão desta terça-feira (6), vai regulamentar a proibição.

“Com a proximidade do período de umidade mais baixa, a saúde da população
já é atingida naturalmente e a fumaça contribui para aumentar a lista de
atendimentos médicos”, justifica Graça.

Em relação às sanções, o projeto determina que a queima de resíduos
domiciliares, se praticada por particular em seu próprio terreno ou em
terreno alheio, a multa é no valor de 2 salários mínimos vigentes. Se
praticada por particular em passeios ou vias públicas, a multa aumenta para
o valor de 3 salários.

Sobre a queima de resíduos industriais ou comerciais, o valor da multa é
diferenciado. Se for realizada no terreno do próprio estabelecimento
industrial ou comercial, é de 4 salários mínimos. Se praticada em passeios
ou vias públicas o valor sobe para 5.

Graça Amorim acrescenta que, em todos os casos, se houver  reincidência, a
multa será aplicada em dobro e que qualquer pessoa poderá denunciar de
forma sigilosa. A aplicação da lei terá parceria da Secretaria Municipal do
meio Ambiente.

“Na Semana que se comemora mundialmente o meio ambiente, é importante se
chamar atenção para este mau hábito. O serviço de limpeza pública funciona
muito bem. Não há necessidade de se queimar lixo, pois esta prática põe em
risco a saúde de pessoas e a preservação dos recursos naturais”, destaca a
vereadora.

(Da assessoria)

1 comentário

rafael
Comentou em 06/06/17

Que coisa boa,seria ótimo se isso acontecesse em timon,pois o povo adora uma fumaça,e eles queimam principalmente depois das 5hs da tarde,quando não tem vento,e a fumaça toma de conta das casas,agora q elas chuvas já se foram,já vão começar a queimar entulho!

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