Timon adere à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde
O município de Timon aderiu ao programa que realiza o repasse financeiro para a complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Maranhão. Trata-se da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS). Para o anúncio aos agentes de Timon, o secretário municipal de Saúde, Marcio Sá, realizou reunião com os profissionais, estando presentes os presidentes dos sindicatos dos ACS e ACE, Erinalda Silva e Gleyson Setúbal, respectivamente; além da coordenadora da Atenção Básica do município.
“O Cofinanciamento é o que o Estado vai repassar para o município. Trata-se da parte financeira do Estado. Então esse repasse será, inicialmente, para os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, por isso fizemos essa reunião com estes profissionais, porque temos algumas metas para cumprir. Os agentes de Saúde, por exemplo, vão ter que fazer 80% das visitas domiciliares e 80% dos cadastros individuais das pessoas onde eles visitam”, disse o gestor municipal de Saúde.
O incentivo financeiro deverá ser utilizando, exclusivamente, para complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Maranhão sendo de, no mínimo, 10% do valor do Piso Nacional da Remuneração por agente em cada município.
O PECAPS
Este incentivo visa beneficiar até 15.927 profissionais. O mesmo será realizado através da transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela gestão estadual.
Por meio do incentivo, há o fortalecimento da atividade dos profissionais nos municípios, consequentemente, a Atenção Primária também recebe o reforço no trabalho de prevenção em saúde, importante para a melhoria da qualidade de vida da população. Sua construção foi feita com base no diálogo com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
