Capitão da PM de Timon defende união de todos os segmentos sociais contra a violência

COLABORAÇÃO AO DISCURSO DO VEREADOR DE TIMON, SR. JAIR MAYNER, PROFERIDO NA TRIBUNA DA CÂMARA, NA QUARTA-FEIRA, 14/07

Assisti ao pronunciamento do exmo. Sr. Vereador Jair Mayner em seu blog sobre a caótica situação da segurança pública em Timon e, de fato, percebe-se que o vereador expressara palavras que certamente estavam entaladas na garganta de toda a população que sofre com a escalada da violência em nossa cidade.

Sendo curto o espaço, em breves palavras, tentarei expor sucinta posição sobre a questão violência urbana em Timon, com sugestão de possíveis mecanismos para sua contenção.

Primeiramente, como se sabe, o tema segurança pública não é assunto adstrito somente à polícia, mas a toda a estrutura de poder oficial existente dentro da municipalidade, bem como à sociedade civil organizada, todos são responsavéis, como diz a Constituição Federal e, portanto, todos devem colaborar para equanimização do problema insegurança pública. Mas como isso pode ocorrer?

O passo inicial, a meu ver, é estabelecer um diagnóstico desse paciente chamado Timon. Levantar todas as informações técnicas possíveis sobre as variáveis que influenciam decisivamente na prática reiterada de delinquência na cidade e aí, como se percebe, não se trata somente de informações constantes em bancos de dados das Polícias Militar e Civil, que não são os únicos atores responsáveis pela segurança pública, mas de vários outros setores, como Polícias Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, DMTRANS, CIRETRAN, Conselho Tutelar, Vigilância Epidemiológica, Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, diretores de presídios, Conselhos Comunitários pela Paz (se existem), associação comercial, associações de bairros, sindicatos urbanos e rurais, Câmara de Vereadores, Prefeitura, órgãos de defesa dos direitos da mulher, etc.

E, Como Timon integra a região da Grande Teresina, autoridades ligadas a segurança pública e justiça criminal da capital do Piauí, também devem fazer parte desse debate na cidade.   

Pelo acima dito, verifica-se que estamos tratando de gestão, que não deve ser isolada dentro de cada agência responsável, mas compartilhada e integrada entre todos e por todos.

Essa gestão da segurança pública local só é possível a partir da elaboração sistêmica desse diagnóstico, quando então se produzirá, baseado nesses dados levantados, um plano municipal integrado de segurança pública (PMISP), onde se defina, com a participação de todos, um planejamento estratégico customizado para a realidade local de Timon, dotado de um plano de iniciativas para cada instituição, com indicadores e metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazos, com permanente monitoramento e avaliação por cada participante corresponsável e pela sociedade.

O pontapé inicial, após a elaboração desse PMISP sobre o fenômeno criminal em Timon, pode até mesmo se dá através de uma conferência intermunicipal de segurança pública e justiça criminal, a ser realizada em Timon, com a participação de autoridades locais, federais e estaduais, especialistas na área das universidades, enfim, o objetivo, além de apresentar o PMISP a tais autoridades, é produzir carta compromisso que estabeleça o envolvimento de todos com o Plano Integrado de Segurança da cidade.       

Isso tudo se torna plenamente factível no ambiente de um atuante Gabinete ou Comitê de Gestão Municipal Integrado, órgão adequado para tornar realidade a construção de um novo amanhã onde todos os timonenses possam usufruir melhores dias em paz e segurança.

Silvínio Antônio Rocha Silva é capitão reformado da PMMA, ex-secretário municipal de segurança pública e cidadania de Caxias – MA, advogado da Associação dos Bombeiros e Policiais Militares do Estado do Piauí – ABMEPI.