Transtornos mentais e comportamentais são a quarta causa de afastamento de magistrados e servidores da Justiça

A juíza Ana Carolina Barbosa Pereira com o desembargador do Pará,Constantino Guerreiro

Transtornos mentais e comportamentais são a quarta causa de afastamento de magistrados e servidores da Justiça (11,1% dos casos), segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O debate sobre a saúde mental dos magistrados voltou à tona com o afastamento por motivos médicos da juíza substituta Ana Carolina Barbosa Pereira, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Em rede social, a magistrada relatou que pediu exoneração do cargo após sofrer crises de pânico e de ansiedade. Depois de protocolar o pedido, ela recebeu apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da AMEPA (Associação dos Magistrados do Estado do Pará) e voltou atrás da decisão.

O tribunal paraense concedeu licença médica à magistrada. “Depois de protocolar meu pedido, recebi incondicional apoio da AMEPA e da AMB, pedindo que eu pensasse e, se fosse o caso, que me licenciasse antes de decidir. Embora estivesse convicta da minha escolha e também das consequências (especialmente das verdades que escrevi), solicitei o cancelamento da exoneração e fiz um pedido de auxílio da junta médica do Tribunal. […] Meu grito foi ouvido. Minha dor foi sentida por todos. Preciso de ajuda e decidi aceitar para depois efetivar ou não a minha decisão inicial”, contou Ana Carolina.

Os transtornos mais frequentes sofridos pelos magistrados são relacionados à ansiedade (como síndrome do pânico e ansiedade generalizada), episódios depressivos e reações ao estresse grave. O dado é do relatório “Saúde de Magistrados e Servidores”, elaborado pelo CNJ. Foi divulgado em novembro de 2017.

Em termos gerais, 1,6% dos magistrados brasileiros se afastaram da função por motivos de saúde diversos. Isto significa que cada magistrado ativo se afastou, em média, seis dias no ano. O TJ-RJ se manteve na média nacional, segundo a pesquisa.

Apoio à magistrada

Em nota, a AMEPA ressaltou que está prestando todo o auxílio à juíza. Segundo a associação, magistrados e promotores são submetidos “a enorme carga de trabalho e a toda sorte de cobranças por cumprimento de metas, o que contribui para que sejam acometidos por doenças relacionadas ao trabalho”. No texto, a AMEPA cita trecho sobre a magistratura de “Ansiedade – Como Enfrentar o Mal do Século”, livro do doutor em Psicanálise Augusto Cury.

“Incontáveis magistrados, justamente por serem altruístas, destroem sua saúde física e emocional trabalhando à noite, sacrificando suas famílias, seus finais de semana e até seus feriados.
 Muitos deles, além disso, sofrem com ameaças externas; mas o primeiro e pior inimigo é mesmo o que vem de dentro, decorrente do esmagamento da qualidade de vida pela sobrecarga do trabalho intelectual exercido. A Síndrome do Pensamento Acelerado os leva a ter fadiga ao acordar, cefaleia, dores musculares, ansiedade, sofrimento por antecipação, transtorno do sono, déficit de memória. Como teremos uma sociedade justa e fraterna se somos injustos exatamente com aqueles que se encarregam de fazer justiça? É necessário dar atenção a todos os profissionais do sistema judiciário”, escreveu Cury.

Gestão da emoção

O escritor será o palestrante do curso “Gestão da Emoção”, promovido pela AMB em 8 e 9 de novembro, em Ribeirão Preto (SP). Segundo o presidente da Associação, Jayme de Oliveira, o objetivo do curso é ajudar a formar equipes preparadas para cuidar da saúde mental nos tribunais.

O presidente afirmou que enviará ofício aos presidentes de todos os tribunais – estaduais, trabalhistas, federais e militares – e de associações para que indiquem ao menos duas pessoas para participar do curso, sendo um juiz e um servidor, preferencialmente psicólogo.

“A partir da identificação dos sinais de transtornos psiquiátricos sérios, a equipe entra em ação. E é papel da associação cuidar dos associados, desses problemas psicológicos que estão acontecendo com os colegas advindos do mundo moderno”, explicou.

* Com informações do CNJ e da AMB