Um valor de R$ 200 é considerado “mais viável” pela equipe econômica, que cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal
Sob pressão do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, discute a prorrogação do auxílio emergencial com lideranças do Senado e da Câmara, mas trabalha para conter a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300 pagos nas últimas parcelas. Um valor de R$ 200 é considerado “mais viável” pela equipe econômica, que cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para restringir o público que vai receber novamente o benefício em 2021, uma das propostas é que sejam contemplados os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
A interlocutores, Guedes tem dito que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta atender os chamados “invisíveis”, que continuam sofrendo os efeitos da pandemia da covid-19. Na quinta-feira, à noite, depois de se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício.
O ministro defende a concessão do auxílio com o acionamento do estado de calamidade pública. Isso permitiria que as despesas com a nova rodada do benefício ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.
A antecipação para fevereiro dos pagamentos do abono salarial previstos para março foi a primeira medida do “protocolo da crise” que vai ser adotado pelo Ministério da Economia para enfrentar o agravamento da pandemia, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A lista ainda vai incluir a antecipação do 13.º para aposentados e pensionistas do INSS, como antecipou o Estadão, e a definição de uma nova rodada do auxílio.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que é contra a extensão, mas no Congresso governistas e opositores dão como urgente a retomada do benefício para aliviar consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19. A pressão se intensificou depois das eleições do comando do Congresso.
As primeiras rodadas de conversas para viabilizar a prorrogação aconteceram na quinta-feira, com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o ministro da Economia.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), a ideia é restringir os critérios que qualificam os cidadãos a receberem novas parcelas do auxílio. Ele diz que é preciso pagar apenas a quem realmente necessita. Nesse sentido, segundo ele, um bom termômetro para identificar a parcela da sociedade que deve ser auxiliada é o cadastro de pessoas que se inscreveram para o Bolsa Família.
“Tem 5 milhões de famílias que estão na fila do Bolsa Família”, disse. “Pessoas precisando de ajuda neste momento são 5 milhões, que são aquelas que foram buscar ajuda”. Na avaliação de Barros, o público-alvo do novo auxílio é aquele que está na fila, somado aos atuais beneficiários do Bolsa Família.
Durante as primeiras etapas do pagamento do auxílio emergencial, quem recebe o Bolsa Família teve o benefício, em média de R$ 190, suspenso e passou a receber as parcelas do auxílio (primeiro, R$ 600, e depois, R$ 300). “Ele saiu do Bolsa Família e foi para o auxílio. Então (o público-alvo seria), as famílias que estavam no Bolsa Família e mais as 5 milhões que estão na fila do Bolsa Família”, disse Barros ao Estadão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PASSE & REPASSE: EIS A FÓRMULA
Assisto a tudo e analiso que nem uma coisa nem outra é salutar para o país. Assistencialismo tem lá seus benefícios, isso é fato, mas geralmente aleija e vicia a população, tornando-a inadimplente sob a proteção do sistema que a “anistia” para depois fazer cortes em áreas diversas, prejudicando os que produzem.
Que país é este, capaz de distribuir milhões, bilhões com esses programas sociais, mas não é capaz de investir no micro e no pequeno empresário para que estes alarguem produções e gerem emprego? Por que não apostar mais nos pequenos agricultores, por exemplo, transformar cada estado potencializado nesse ramo?
Por que no Maranhão, com tanta terra, compramos (quase) todas as frutas de outros estados? Por que o sistema carcerário funciona como uma rede hoteleira, cujos hóspedes não são conduzidos a ações que devolvam à sociedade pelo menos o mínimo do que dela tiraram, ficando só recebendo, recebendo, recebendo e gerando gastos portentosos?
Talvez este meu comentário seja granulação do óbvio, todos o façam, mas não faz sentido nenhum incentivar o povo a engordar, ficar cansado e parado, esperando por uma ração que o torna limitado e mal acostumado.
O brasileiro não pode perder o jeitinho de ser brasileiro. Temos que recordar aquela aguerrida senhora timonense que adaptou sua bicicleta para suportar o sol e em uma casinha ambulante saía vendendo seus produtos.Com essa astúcia ela pôs o filho na Uespe. O governo tem que investir em quem quer produzir. Ao invés de “doar”, deve criar projetos em que haja empréstimos para produtores em diversas áreas. Estes ampliariam o que fossem recebendo e devolveriam o percentual certo ao governo. Quanto aos casos emergenciais, há que haver fiscalização séria, porque há muita injustiça no ato desses repasses.