Condenação de Socorro Waquim não a tira da câmara nem impede que seja candidata em 2018
A condenação da ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim publicada ontem (7) pelo site do Tribunal de Justiça e repercutida neste eliaslacerda.com movimentou as especulações política na cidade. Na condenação a ex-gestora é sentenciada a restituir o erário juntamente com o ex-secretário de saúde, Itamar Barbosa e o presidente da Comissão de Licitação, o valor de R$ 73,9 mil, além de multa civil individual no mesmo valor, revertidos ao município de Timon.
Não faltaram especuladores de plantão a se arriscarem na seara jurídica plantando informações de que a condenação da ex-prefeita poderia lhe tirar o mandato de vereadora na Câmara Municipal abrindo vaga para seu suplente Edivar Ribeiro. Outros, de que a decisão sepultava de vez qualquer possibilidade da ex-prefeita ser candidata a deputada estadual no próximo ano.
O eliaslacerda.com foi atrás de alguns dos mais experientes advogados da cidade para saber o que existe de verdade com os efeitos jurídicos práticos para a ex-prefeita e atual vereadora do PMDB.
Sem autorizarem que seus nomes sejam revelados, todos os consultados foram unânimes em afirmar: A condenação divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça em nada afeta os direitos políticos de Socorro Waquim. O mandato dela continua assegurado na Câmara Municipal e nada a impede de ser candidata a deputado estadual no próximo ano.
Os advogados esclareceram que o processo citado não foi transitado em julgado e portanto, a ex-prefeita continua sem obstáculos para suas pretensões de disputa eleitoral.
Neste processo, especificamente, a ex-prefeita pode até apresentar recurso ao próprio Tribunal de Justiça. Se continuar perdendo no TJ pode ela ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. “Se não conseguir reformar a condenação, mesmo assim com a grande quantidade de recursos que ela ainda tem pode levar até cerca de seis anos para se ter um desfecho final deste processo”, observou um dos advogados.
Resumindo: Se depender desse processo, Socorro Waquim além de continua liderança vivíssima na política timonense, poderá sim disputar as eleições de 2018 livremente sem qualquer empecilho.
É isso…
