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Fazendo justiça com muito trabalho, juíza sacode o mundo político e social de Parnarama



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Acima a juíza Sheila Silva Cunha com o desembargador Guerreiro Júnior

Tendo assumido a comarca de Parnarama em dezembro último e começado a trabalhar em janeiro,a juíza baiana Sheila Silva Cunha, está sacudindo o mundo político e e restabelecendo a justiça na cidade que ficou prejudicada desde que houve problemas que resultaram no afastamento do juiz Manoel Felismino Gomes Neto.

Trabalhando duro para ver desafogar a quantidade de processo que recebeu acumulados, Dra. Sheila Silva Martins já interditou um presídio velho chamado “Poeirão”, prédio que não tinha as mínimas condições de segurança e onde os presos dividiam espaços com ratos e baratas.

Agora os presos são todos levados para a Delegacia da Cidade até que sejam transferidos para os presídios do estado.

Mas a magistrada sacudiu mesmo á frente da comarca foi o mundo político. Neste pouquíssimo tempo ela já condenou dois prefeitos da cidade. O primeiro foi o médico e ex-prefeito Davi Pereira de Carvalho que teve seus bens com pedido de penhora em um milhão e oitocentos mil reais após Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa solicitada pelo Ministério Público devido a problemas com a contratação de empresa para a coleta de lixo urbano da cidade.

Quem também não escapou da condenação da juíza foi o nada organizado gestor atual, Raimundinho Silveira. Ele também deve ter seus bens penhorados pela justiça por irregularidades praticadas na sua gestão anterior a atual, em 2011. Foram duas ações movidas pelo ministério público em que a juíza o condena em caráter provisório.

A primeira ação trata sobre irregularidade praticada quando o gestor era prefeito em mandato anterior, em 2011, relacionada a recursos para a construção do matadouro municipal e traz ainda como demandados Carlos Alberto Pacheco e CADP Construções LTDA. O Ministério Público alegou que os requeridos praticaram ato de improbidade administrativa consistente na malversação do dinheiro público, repassado ao Município de Parnarama através do Convênio 011/2011 SAGRIMA (Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca no valor de R$ 504.545,80 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto era a construção do matadouro público do município. Desse total, foram repassados 80% dos recursos. A obra foi iniciada e paralisada depois de 60% construída, sem justificativas nem notícias da finalização.

Na segunda ação, o MPMA sustentou que Raimundo Silveira, na condição de gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), durante o exercício financeiro de 2008, realizou despesas sem o regular procedimento licitatório, no total de R$ 644.682,45. “Diante dos verossímeis indícios de malversação dos recursos públicos, bem assim o fundado receio ou risco de desaparecimento ou transferência de bens dos requeridos, prática muito usual nestes casos e que acaba por trazer prejuízos ao patrimônio público, visto que conforme informações da Advocacia-Geral da União, apenas 1% do total de crédito materializado obtido através de corrupção, consegue ser recuperado, reputo necessário o provimento liminar para o presente caso”, frisou a juíza.

É Parnarama se reencontrando novamente com a legalidade. E Dra Sheila Silva Cunha contribuindo para que isso ocorra. Os parnaramenses que torcem pelo bem da cidade agradecem…

 

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