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Judiciário de Timon apresenta relatório das atividades jurisdicionais de 2018; veja o desempenho dos juízes na comarca



Joedson Nunes - Arquiterura

Acima os juízes Simeão Pereira e a juíza Raquel Castro de Menezes

Membros da imprensa local prestigiaram o evento.

Acima Simeão Pereira fala ladeado por Weliton Sousa Carvalho e Susi Ponte

  À esquerda o juiz Rogério Monteles tendo ao centro José Elismar seguido por Josemilton Barros e Simeão Pereira

Logo acima Simeão Pereira e Weliton Sousa Carvalho.

Com fotos de Lucas Stéfano

Os magistrados da Comarca de Timon, em observância aos princípios da transparência e da publicidade, apresentaram na manhã de ontem , quinta-feira (14) , na Sala de Casamentos do fórum , as atividades jurisdicionais desenvolvidas pelo Poder Judiciário local no ano de 2018.

O evento foi dirigido pelo diretor do fórum e juiz da Infância e Adolescência, Simeão Pereira e Silva, tendo contado com a presença de membros da imprensa, advogados e juízes como Francisco Soares Reis Júnior, Weliton Sousa Carvalho, Rogério Monteles da Costa, Susi Ponte, Raquel Teles de Menezes, Josemilton Barros,José Elismar Marques, dentre outros.

Em passagem por Timon, o desembargador Raimundo Barros, também prestigiou a atividade.

No relatório foi apresentado que o judiciário local realizou em 2018, dentre outros procedimentos, 32 mil e 98 decisões e despachos, 334 audiências de custódia e 290 casamentos gratuitos  através do Projeto  Casamentos Comunitários.

Veja abaixo a íntegra com todo o relatório das atividades desenvolvidas pela justiça local de Timon no ano de 2018 e com comparativos ao ano de 2017:

 

I – Estrutura do Poder Judiciário na Comarca de Timon

. 1ª Vara Cível – Dra. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes
. 2ª Vara Cível – Dra. Susi Ponte de Almeida
. Vara da Família – Dra. Rosa Maria da Silva Duarte
. Vara da Infância e Juventude – Dr. Simeão Pereira e Silva
. Vara da Fazenda Pública – Dr. Weliton Sousa Carvalho
. 1ª Vara Criminal – Dr. Rogério Monteles da Costa
. 2ª Vara Criminal – Dr. Francisco Soares Reis Júnior
. Vara de Execuções Penais – Dr. José Elismar Marques
. Juizado Especial Cível e Criminal – Dr. Josemilton Silva Barros
Permuta entre magistrados: Os juízes Josemilton Silva Barros e Rogério Monteles da Costa, anteriormente titulares da 1ª Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, respectivamente, permutaram em 27 de setembro de 2018 quanto à titularidade das unidades, conforme aprovado em sessão plenária administrativa ordinária da Corte Estadual de Justiça, de 19 de setembro de 2018.

II – Dados Estatísticos Processuais – 2018

Gráfico Comparativo – 2018/2017

III – Audiências de Custódia

Em 2018 foram realizadas 334 audiências de custódia de presos, em flagrante, pelos Juízes da Comarca de Timon, em dias úteis ou durante o plantão judicial presencial nos fins de semana e feriados, com respaldo no Provimento nº 11/2016 da CGJ/MA e na Resolução nº 213/2015 do CNJ.

IV. Projetos e Realizações

1. Fórum Cultural

A Diretoria do Fórum lançou no dia 20 de abril de 2018 o projeto “Fórum Cultural”, com o objetivo de promover a cultura no município de Timon. Na oportunidade, para recepcionar os convidados, servidores e demais jurisdicionados, entre estes os noivos que participaram da cerimônia semanal de casamentos realizada no Fórum de Timon, o músico Lucas Reis apresentou um lindo repertório de canções nacionais. A apresentação musical faz parte de uma parceria firmada com a Escola de Artes “Beija Flor”, que também realizou outra apresentação artística no Fórum, no dia 15 de Junho, com a presença dos músicos Netinho e Lucas Reis que apresentaram repertório de forró, baião e xote.

2. Fórum Verde

Dando prosseguimento ao Projeto Fórum Verde, iniciativa da Diretoria do Fórum que visa estimular a comunidade forense a adotar práticas sustentáveis, apresentamos os
resultados da coleta seletiva realizada no ano de 2018:

• Destinação de 264 kg de papel/papelão para reciclagem junto ao projeto EcoCEMAR, convertidos em descontos na fatura de energia elétrica da APAC;
• Encaminhamento de 12kg de pilhas e baterias, além de 1 kg de remédios, para o Núcleo Socioambiental do TJMA providenciar o descarte sustentável.
• Redução de 36,78% no consumo de água do Fórum de Timon em 2018, em relação ao ano de 2017.

3. Casamentos Comunitários

Foram celebrados 290 matrimônios, de forma gratuita, em mais uma etapa do Projeto “Casamentos Comunitários”, realizada em 23 de novembro de 2018. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Maranhense, em Timon, coordenada pela juíza titular da Vara de Família da Comarca, Dra. Rosa Maria da Silva Duarte, e
contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva. Também participaram da cerimônia os juízes da Comarca de Timon Weliton Sousa
Carvalho, Susi Ponte de Almeida, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, Simeão Pereira e Silva, Rogério Monteles da Costa e José Elismar Marques, além do juiz Jorge Antônio Sales Leite, da Comarca de Bacabal.

4. Vara de Execução Penal

Durante o ano de 2018, a Vara de Execução Penal de Timon promoveu as seguintes atividades complementares:

1. Por meio do Edital nº 01/2018, selecionou entidades para o recebimento de recursos financeiros decorrentes de prestações pecuniárias, Processo Administrativo nº 01/2018, sendo contempladas as seguintes entidades:

◦ Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC;
◦ Centro Educacional São Raimundo Nonato;
◦ Associação Daniel Comboni.

2. Realizou, na Unidade de Ressocialização Jorge Vieira, 13 (treze) audiências para concessão de benefícios;

3. Realizou 07 (sete) palestras aos egressos do regime aberto e livramento condicional;

4. Realizou mutirão para cadastramento de mandados de prisão e guias de execução penal no Banco Nacional de Mandados de Prisão 2.0, conforme determinação do CNJ.

5. Vara da Infância e Juventude

A partir do final do ano de 2018, a Vara da Infância e Juventude, juntamente com o Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar, vem mantendo frequentes encontros de trabalho, com representantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vista à implantação do PROJETO CAPITÃES DA AREIA, já em
adiantada fase para sua implementação.

1. O objetivo do Projeto Capitães de Areia é fortalecer a execução de medidas socioeducativas de semiliberdade e em meio aberto – de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade – aplicadas a adolescentes em conflito com a lei, pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Timon, através da articulação das instituições do Sistema de Atendimento
Socioeducativo, como a Casa de Semiliberdade da Região dos Cocais, mantida pela Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, com o 11º Batalhão de Polícia Militar, Sistema de Justiça – Vara da Infância e Juventude da comarca de Timon, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual – e Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria da Juventude do Município de Timon e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

V – Melhorias na Comarca

1. Acesso às plataformas públicas de solução virtual

Em atenção a recomendação feita pelo Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerando o disposto na Resolução 125/2010 – CNJ, Resolução 43/2017–GP e Portaria-Conjunta 8/2017, a Diretoria do Fórum de Timon disponibilizou na recepção do prédio sede da Comarca, a partir o mês de maio de 2018, um computador para uso dos jurisdicionados que quiserem, antes de ingressar com ações judiciais, registrar uma reclamação junto às plataformas públicas digitais de conciliação www.consumidor.gov.br e www.cnj.jus.br/mediacaodigital .

A recepcionista do Fórum foi devidamente treinada para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliar o jurisdicionado quanto à utilização dos sistemas.
As plataformas públicas de solução virtual de conflitos são ferramentas virtuais que possibilitam a busca da resolução do conflito antes de sua judicialização.

2. Instalação do 2º CEJUSC

O 2º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Timon foi instalado em 11 de setembro de 2018, na Faculdade IESM – Instituto de Ensino Superior Múltiplo. O centro oferece serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, incentivando a solução das mais diversas questões por meio da conciliação e mediação.

VI – Campanhas, Comemorações e Eventos

1. Campanha “Janeiro Branco”

Foi realizada, em 31 de janeiro de 2018, palestra com a temática “Valorização da Vida”, na Sala de Casamentos do Fórum de Timon, para servidores e funcionários da Comarca. Ministrada pela Profª. Maria Zélia Soares Feitosa, Coordenadora do Centro de Valorização da Vida de Teresina (CVV), a palestra foi um momento de reflexão sobre o que faz bem para cada ser humano enquanto indivíduo. A palestra foi organizada pela Diretoria da Comarca Timon em apoio à Campanha “Janeiro Branco”, que visa chamar atenção para a importância da Saúde Mental na vida
das pessoas.
A campanha é um convite para as pessoas pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito delas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas e sobre suas emoções, seus pensamentos e seus comportamentos.

2. III Semana Estadual de Valorização da Mulher

Conforme programação da III Semana Estadual de Valorização da Mulher (08 a 15 de junho de 2018), a Diretoria do Fórum realizou no dia 15 de junho uma palestra no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV, em Timon.
A palestra abordou as temáticas “Combate à violência doméstica”, “Violência de gênero”, Cultura do estupro” e “Feminicídio”. A psicóloga forense e palestrante Katariny Santos traçou um paralelo com a definição de cada tema, trazendo para as mulheres atendidas pelo CRAS IV a discussão sobre questões pertinentes à violência de gênero, com
enfoque na garantia dos direitos fundamentais da mulher na sociedade.
O evento foi aberto pelo juiz Francisco Soares Júnior, Diretor do Fórum e contou com a participação da juíza Susi Ponte, titular da 2ª Vara Cível, da Coordenadora do CRAS IV, Katiuscia Saldanha e da Coordenadora Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Profa. Maria Divina.

3. Dia do Servidor

O Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Recursos, com apoio da Diretoria do Fórum de Timon, promoveu na manhã do dia 31 de outubro de 2018, no Salão do Júri da Comarca, o “III Seminário de Integração dos Servidores do Poder Judiciário”. A programação faz parte das comemorações do Dia do Servidor (28 de outubro) e foi realizada como forma de desenvolver e qualificar os servidores que integram o Judiciário, promovendo o espírito de equipe, liderança e a solução de conflitos.
O psicólogo do TJMA Eliandro Araújo ministrou palestra com o tema “Desenvolvimento Pessoal e Profissional”. Continuando o evento, a fisioterapeuta Ângela Bastos apresentou a palestra “Os benefícios do pilates nas LER e DORT”, orientando e esclarecendo os servidores sobre a prevenção e tratamento das doenças causadas por atividades
repetitivas.
Ainda como parte da programação do dia, os servidores foram presentados com limpezas de pele, maquiagem e outros serviços de beleza realizados pela consultora Francisca Freitas. Ao final, foi realizado um sorteio de brindes e servido um coquetel em homenagem aos servidores.

Timon, 14 de fevereiro de 2019.
Juiz SIMEÃO PEREIRA E SILVA
Diretor do Fórum

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