Juiz de Timon vai integrar o núcleo da Justiça Restaurativa do TJ do Maranhão
O juiz Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon , passará a integrar o Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A nomeação do magistrado aconteceu no último dia 13 com a resolução nº 13, publicada pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa será presidido pela desembargadora Graça Amorim e composto por mais três magistrados, incluindo o juiz de Timon, Simeão Pereira, além de mais 4 servidores do Tribunal de Justiça, sem prejuízo ou necessidade de afastamento dos constituídos em suas funções originais.
Com resultados muito positivos, a Justiça Restaurativa tem sido uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça com bastante expansão no Brasil. Em São Paulo tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e na diminuição do agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime. No Distrito Federal, o Programa Justiça Restaurativa é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, o método tem solucionado os crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.
