Teresina vai combater o uso de crianças venezuelanas na prática de mendicância nos sinais de trânsito da cidade
Representantes da Gerência de Direitos Humanos e Conselhos Tutelares de Teresina, 1ª Vara da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e da Juventude e Polícia Militar se reuniram nesta semana na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) para discutir soluções dos venezuelanos que estão utilizando crianças para a prática de mendicância nos sinais de trânsito de Teresina.
Na reunião, foi traçado um plano de ação para o controle na utilização de crianças por parte dos venezuelanos e conscientização no combate a prática.
“A partir da próxima semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social farão parte da comitiva para vistoriar os sinais de trânsito e coibir as ações que infringem as leis municipais. Vamos destacar essa equipe para fazer a verificação e encaminhamento das crianças venezuelanas aos abrigos que eles já estão acolhidos. Em paralelo, nós faremos um trabalho midiático de conscientização para que a população não fortaleça o trabalho da mendicância”, disse o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.
A conselheira tutelar Lucileide Alves contou que um trabalho de conscientização da saúde vai ser inserido nessa campanha, devido às famílias venezuelanas não estarem aderindo o tratamento de saúde oferecido pelo município.
“É importante entender que esse trabalho de mendicância coloca em risco a vida das crianças que podem sofrer um acidente ou pegar alguma doença diante dessa exposição. Esse é o primeiro contato que o Conselho Tutelar está fazendo e que a gente acredita que o diálogo vai surtir o efeito esperado”, informou.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Karol Neves, disse que o órgão é um dos responsáveis por fazer a fiscalização e que essa medida visa garantir o direito da criança diante do problema social.
“Apesar de saber que essa prática é normal pra eles o nosso código de lei proíbe aqui no município. Muitas denúncias estão chegando e mostram um incomodo por parte da população”, disse a presidente.
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza de Moura Mello, contou que uma audiência pública já foi realizada pelo Tribunal de Justiça no intuito de se encontrar uma solução, mas que é preciso cautela já que se trata de uma situação cultural do país de origem.
“É uma outra língua e outros costumes que infringem a nossa lei, mas que estamos acolhendo e buscando o diálogo para atender a ajuda humanitária que é assegurada pelo acordo entre os países. Os conselheiros tutelares e o intérprete terão papel preponderante para o entendimento das partes”, disse.
