TRE cassa mandato do presidente da Câmara de Caxias por irregularidades na cota de mulheres do partido

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do Progressistas (PP) que disputaram as eleições em Caxias em 2020.

Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela anulação de todos os votos do partido naquele pleito. Com isso, dois vereadores, Teódulo de Aragão(na foto acima), atual presidente da Câmara Municipal e primo do prefeito Fábio Gentil, e a vereadora Cynthia Lucena(na foto logo abaixo), foram cassados. A vereadora é esposa de um parente de Fabio Gentil.

“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada, resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, votou o magistrado, durante a sessão plenária.

Por conta da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.

Veja como foi o julgamento no vídeo abaixo:

A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

Vale lembrar que aos dois vereadores caxienses cassados tem recurso. Eles podem recorrer da decisão sem precisar se afastar do mandato de vereador.

Caso de Timon com os vereadores Irmão Francisco e Helber Guimarães

A notícia de cassação dos dois vereadores da vizinha cidade reascendeu o caso de Timon, onde o partido Republicanos, que elegeu os vereadores Irmão Francisco e Helber Guimarães nas eleições de 2020 e que também foi acusado de não cumprir a cota de mulheres candidatas. Nos bastidores muitos tem falado sobre a situação dos edis timonenses. Vale ressaltar que o TRE do Maranhão já julgou em novembro do ano passado o caso timonense.

O TRE entendeu que não foi possível provar que o partido Republicanos agiu de má fé ou praticou fraude na elaboração das candidatas femininas nas eleições do ano passado, como processo denunciou na ação.

O processo de cassação dos vereadores Irmão Francisco e Helber Guimarães terminou com apenas um voto pela cassação, ou seja, os parlamentares foram absolvidos do pedido de cassação com votação  quase unânime dos integrantes da corte do TRE Maranhão.

Caso os dois vereadores fossem cassados a ação judicial favoreceria os suplentes Edison Capiau, do PL, e Francisco Torres, do PC do B, que assumiriam no lugar dos mesmos.

Via blog do Gilberto Leda e acréscimo do eliaslacerda.com