Por Gil Alves dos Santos
01 – Tomei por empréstimo um verso da bela LOUVAÇÃO, de 1967, do grande TORQUATO NETO, piauiense de renome, musicado por outro gênio – GILBERTO GIL, com arranjos e regência primorosos de DORY CAYMMI E BRUNO PEREIRA. Eis a primeira estrofe de LOUVAÇÃO:- “Vou fazer a louvação[…]/do que deve ser louvado/Meu povo, preste atenção, atenção/Repare se estou errado/Louvando o que bem merece/Deixo o que é ruim de lado.” O LP Louvação, de Gilberto Gil, de 1967, no Mercado Livre, vale R$1.200,00 (mil e duzentos reais).
02 – Não! Eu não estou errado. E começo por dizer que estou louvando, porque bem merece, a JUSTIÇA FEDERAL, Seção Judiciária de Teresina, um exemplo para todos os galhos, cujo tronco é o PODER JUDICIÁRIO[CF artigo 92].
Começo por dizer que há mais de vinte anos dela sou militante, certo que obscuro, o que me obriga a travar, diariamente, com uma força descomunal, “o bom combate” de que nos fala São Paulo, na 2ª Carta ao amigo Timóteo. E o peso desse combate se torna maior pois que ainda adoto, como instrumento de trabalho, ferramentas que remontam à época dos dinossauros, condição que me levou a ser protagonista de um episódio marcante e até engraçado na minha vida. Levando a minha OLIVETTI Lettera 82 numa sacolinha feita a capricho por dona Maria Helena, minha companheira de mais de 50 anos, eu cheguei no TST, em Brasília. Procurei a sala da OAB e percebi que alí já não mais existiam máquinas do tipo – eu necessitava de uma folha de “papel carbono.” Adentrei em um Gabinete – vou omitir o nome do Ministro – e me dirigindo à atendente disse-lhe que necessitava falar com o assessor do Gabinete, no que fui prontamente atendido. Disse-lhe que tendo levado algumas folhas de A-4, eu havia “me esquecido” do papel carbono. Foi quando, fazendo da mão uma concha levou-a à orelha e me encarando, assim se expressou:- “[…]Senhor, carbono só o 14 que serve de medida para o seu atraso.” Fiquei admirado de sua prodigiosa e rápida inteligência. Ele me deu, sim, a folha de papel-carbono e até tirou fotos de minha querida OLIVETTI.
03 – Mas eu tenho um cirineu que não é Simão. É GIL JÚNIOR. Não é a cruz do sofrimento que nos une, mas a do labor, que engradece, enobrece e alegra a ambos diuturnamente. É dizer: eu espalho o cascalho e meu filho faz a pavimentação, deixando o caminho para melhor ser trilhado. Com 76 anos de idade já não tenho mais o que aprender, pois a mente de velho é como uma esponja:- não segura nada.
04 – Pode parecer estranho mas não frequento gabinete de Juízes ou Desembargadores para “despachar processo.” Tenho como abominável essa conduta, sabido que uma ação tem, é a regra, autor e requerido. E na minha visita, imagino que esteja eu a influenciar o douto julgador, querendo puxar brasas para a minha sardinha – o que é errado. Tenho como premissa o seguinte lema:- toda luta é desigual. Do contrário não haverá vencedor. Desleal, nunca! E também uma segunda regra:- aquele que busca um Direito, se o tem, faz o Requerimento ao Estado-judicante. Quem requer não é um pedinte. E a Justiça não é banca de caridade e menos ainda muro para lamentações. Com razão, pois, Padre Vieira, quando diz, verbis:- “[…] Não hei de pedir pedindo, senão protestando e argumentando; pois esta é a licença e liberdade de quem não pede favores senão justiça”(IN Sermão pelo “Bom Sucesso das Armas de Portugual”, Baía, 1640).
05 – Após uma breve conversa com o Juiz Federal NAZARENO CÉSAR – que não era, com certeza, para despachar processo – grande entre os grandes Magistrados da Seção, adentrei no Cartório da Turma Recursal, sendo atendido pela Doutora GILIAN SANTANA, que, pronta e com a lhaneza que lhe é peculiar, me prestou as informações que ali lhe foram solicitadas. O complemento daquilo que eu procurava estava no ARQUIVO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL. E é aqui onde está a LOUVAÇÃO DO QUE MERECE SER LOUVADO, na simplicidade do Poeta Torquato Neto. “Quem tiver me escutando, atenção, atenção/Que me escute com cuidado/Louvando o que bem merece/Deixo o que é ruim de lado.”
06 – No pódio do Juiz Federal Nazareno César também estão os juízes, Doutores João Pedro Júnior, Adonias Ribeiro, Derivaldo de Figueiredo, Lucas Rosendo e, obviamente, todos os demais lotados na Seção Judiciária de Teresina, que engrandecem, mais e mais, essa Instituição do Poder Judiciário Federal. Uma particularidade:- eu nunca ouvi; nunca vi; nunca lí, uma altercação de um juiz federal em desfavor da parte e/ou de seu advogado, seja em audiência, despacho ou sentença. Nem mesmo para tecer críticas sobre o modo ou estilo de escrever dos profissionais em defesa de seus constituintes – e olhe que tenho 391 processos, baixados ou em curso. Por ser um comportamento bastante comum das autoridades deste Brasil, com o famoso “sabe com quem tá falando”, também devo ressaltar, por um dever de sinceridade, que nunca, nem mesmo por ouvi dizer, soube da conduta autoritária, arbitrária, de arrogância, deselegante, de qualquer dos Juízes da Justiça Federal, aqui em Teresina. São homens e mulheres lapidados, revestido da autoridade da toga, pessoas simples, com o poder divino de julgar, no excelente trato de quem busca a jurisdição da Justiça Federal, em Teresina. Carnelutti ensina, verbis:- “[…] No mais alto da escala está o juiz. Não existe um ofício mais elevado que o seu, nem uma dignidade mais imponente.” Com razão, e bem mais simples, Torquato Neto:- “[…] o que [é] grande sempre é.”
07 – No subsolo do prédio fui atendido pelo servidor DEIVID ALEXANDER, que estava à frente de um gigantesco “armazém” com caixas e mais caixas com processos arquivados, certo que em prateleiras mais do que bem arrumadas. Mas senti um frio na barriga! Pensei:- é impossível que aqui eu possa ser atendido ainda este ano. Lêdo e crasso engano. Passei-lhe o extrato do processo que procurava e após a consulta no “SISTEMA”, que é o sinônimo de informática, em minutos eu estava com os volumes do processo em mãos. Feito o manuseio indiquei-lhe as páginas de meu interesse e tendo ao lado uma impressora logo me forneceu as cópias solicitadas. Quebrei a cara! Nunca imaginei tamanha presteza de um servidor naquele mundo sem fim de caixas e mais caixas de processos findos e extintos há mais de 30 anos. Se o que é bom deve ser imitado, aí está um exemplo para os demais Órgãos do Poder Judiciário. Nota mil para o gigantesco estacionamento interno, inclusive com vagas em abundância para advogados idosos, como eu. A cidadania agradece!
08 – A JUSTIÇA FEDERAL, com um selecionado corpo de servidores, todos altamente gabaritados, finos, educados, funciona – e muito bem. Por isso, “fiz a louvação do que vi para ser louvado, louvando o que bem merece, deixando o ruim de lado.” E viva o Brasil!
GIL ALVES DOS SANTOS, é advogado militante, funcionário aposentado do Banco do Brasil([email protected]) , telefone: 86- 9972-0524.
