O vereador do Podemos e pré-candidato a prefeito de Timon, Henrique Júnior, apresentou um projeto de lei que reduz a taxa de esgoto cobrada na cidade.
O projeto dispõe sobre a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências. Hoje em Timon os únicos bairros que a cobrança está sendo feita , são os bairro Residenciais Miguel Arraes e Lourival Almeida, pois já estão com sistema de esgoto funcionado .
O que diz a Lei
A Lei, originária do Projeto de lei de autoria do vereador Henrique Júnior prevê tetos máximos para a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário, cobrada pela concessionária responsável pelo saneamento básico de Timon. Este valor será calculado com base no consumo de água tratada pelo usuário, de forma individualizada.
A fiscalização da cobrança será realizada pelo Poder Executivo, por meio da Agência de Regulação a AGERT.
São isentos do pagamento de tarifas de esgoto as residências, instituições, órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e industriais que não são alcançados pela rede esgoto, ou aqueles em que não haja possibilidade de uso da rede instalada.
Henrique Júnior tem uma luta e já conseguiu inclusive aprovar projeto que proibiu a cobrança da taxa de religação ! Se mais uma vez conseguir aprovar esse projeto muitos timonenses serão beneficiados.
