Logo Elias Lacerda
Clínica São Rafael

Rubens Júnior recebe proposta de magistrados para novo Código Penal

Rubens Jr prontoO deputado federal Rubens Jr. recebeu na tarde desta quarta-feira, 04, um grupo de magistrados da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião foi apresentado a Rubens Jr. propostas para o novo Código de Processo Penal (CPP).

Rubens Jr. é sub-relator do novo CPP que tramita na Câmara dos Deputados.

O parlamentar agradeceu a presença e pontuações dos magistrados: “Estamos na fase inicial de discussões na comissão e é fundamental ouvirmos o que pensam os magistrados, para que a gente apresente um trabalho que corresponda aos interesses da magistratura”, destacou Rubens.

Participaram da reunião os magistrados Julio Ferreira de Andrade, Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais; José Luiz John dos Santos, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul; Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito do Estado de São Paulo; Francisco Borges Ferreira Neto, Juiz de Direito do Estado de Rondônia, além do jurista maranhense André Gonzalez.

Sobre o CPP

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.

Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

propa

Deixe um comentário

Você pode ler também!

Não desperdice seu tempo e garanta sua hospedagem Dgi Cloud hoje!
Clínica São Rafael