Justiça manda soltar empresário dono de escola em Teresina acusado fraudar contador de energia elétrica
Na decisão, o juiz Antônio Lopes de Oliveira apontou que a ocorrência não é irrelevante, porém não apresenta particular gravidade
Apenas um dia após ser preso em flagrante, por fraude no medidor e furto de energia, o dono do Colégio Mérito D’Martonne, na região Centro-Sul da capital, teve nesta quarta-feira (24/07), liberdade provisória deferida. O empresário, Francisco Espedito Costa Miranda, foi solto após pagar um fiança de R$ 1 mil.
Na decisão, o juiz Antônio Lopes de Oliveira apontou que a ocorrência não é irrelevante, porém não apresenta particular gravidade. O proprietário do colégio foi preso em flagrante pelo crime de furto de energia elétrica tipificado no Art. 155 § 4º do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de dois à oito anos, além de multa.
“No entanto, como se vê, embora não sejam irrelevantes, as circunstâncias narradas o fato não apresenta particular gravidade, pois cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa”, escreveu.
O juiz também destacou que o empresário não oferece risco à ordem pública, econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, pois cometeu o crime sem violência ou ameaças. Então, determina que o suspeito cumpra a pena em regime mais brando que o fechado.
O empresário foi preso na tarde da terça-feira (23/07) pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) da Polícia Civil do Estado do Piauí, após fraudar o medido de energia do Colégio Mérito D’Martonne. A irregularidade foi confirmada logo após perícia no medidor no próprio local. A perícia foi feita pelo instituto de criminalística do Estado.
Do portal oitomeia.com
