Lula sanciona lei e delegacias da mulher terão que funcionar 24 horas; Veja que cidades do Maranhão tem a delegacia

Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas em São Luís 

Foi sancionado pelo presidente Lula (PT), o projeto que prevê o funcionamento de delegacias da mulher em regime de plantão de 24 horas em todo o Brasil, incluindo feriados e domingos. No Maranhão, há 22 unidades especializadas e apenas uma delas opera todos os dias da semana, seguindo a nova lei federal, a que fica localizada na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís.

Na Grande São Luís, além da capital, as delegacias de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, funcionam em regime especial 24h, inclusive aos finais de semana, atendendo também crimes contra a mulher, porém, não são delegacias especializadas, conforme prevê o novo decreto.

A reportagem a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que, no interior do estado, existem 21 Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher, que funcionam apenas de segunda a sexta-feira. Aos finais de semana e feriados, as ocorrências podem ser registradas em delegacias regionais normais.

Ainda segundo a SSP, medidas já estão sendo tomadas para garantir a expansão das delegacias e, com isso, cumprir a determinação publicada no Diário Oficial da União desta terça.

Entenda a lei

Conforme o texto aprovado, as mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.

No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.

A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”.

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Os municípios que possuem delegacias da mulher no Maranhão são:

 São Luís: Av. Prof. Carlos Cunha, 572, Jaracati

• Rosário: Rua Urbano Santos, Nº3027, Centro
• Itapecuru-Mirim: Rua Dr. Salomão Fiquene – S/N Centro
• Chapadinha: Rua Gonçalves Dias, S/Nº, Bairro São José
• Codó: Rua Paraíba, S/N, Bairro São Benedito
• Viana: Rua do Aeroporto, Sn, Campo Novo
• Santa Inês: Rua do Comércio, Nº 854, Centro, Santa Inês
• Zé Doca: BR-316 S/N Bairro Alto dos Carneiros – ao lado do posto de saúde
• Açailândia: Av. Alexandre Costa, Nº 01, Residencial Tropical
• Imperatriz: Avenida São Sebastião, S/N, Bairro Vila Nova
• Balsas: Av. Juscelino Kubitscheck, Setor 3, S/N, Bairro São Luís
• São João dos Patos: Rua Gonçalves Moreira, Nº 766, Centro
• Presidente Dutra: Rua Henrique Coelho, S/N, Vila Militar
• Pedreiras: Rua Messias Filho, S/N, Engenho
• Barra do Corda: Alameda Perrin Smith, 173 – Barra do Corda
• Bacabal: Br-316, Km-361, Bairro d’Areia
• Caxias: Praça do Phanteon, S/N, Centro
• Timon: Rua João Pereira Andrade, N.º 341, Santo Antônio
• Pinheiro: Rua Luís Domingues, 103, Centro
• Barreirinhas: Rua do Matadouro, S/Nº, Murici, Barreirinhas
• Cururupu: Rua Dom Pedro II, Nº 255, Taguatinga, Cururupu
• Buriticupu: Rua Duque de Caxias, S/Nº, Vila Isaías Buriticupu

Do G1 Ma