40% dos servidores federais se aposentam nos próximos 10 anos
Os próximos 10 anos vão ver uma enorme mudança na composição – e talvez também na lógica – de funcionamento do serviço público no Brasil. E a realidade do serviço público federal dá uma mostra do que está por vir: 4 de cada 10 servidores do Executivo Federal, atualmente, vão se aposentar na próxima década.
A projeção é do Ministério do Planejamento, que contabiliza a perspectiva em números: cerca de 215 mil servidores do Executivo Federal deixarão a ativa até 2027. Uma boa fatia desse número vai ser de servidores das universidades – entre técnicos e professores, quase 64 mil vão se aposentar.
É essa perspectiva que está dando suporte (ou argumentos) para o governo Michel Temer apresentar propostas como a definição de um teto de R$ 5.000 para servidores em início de carreira. Essa discussão aberta pelo governo aponta para a possibilidade de mudanças substantivas no serviço público federal.
A primeira consideração é que, mantendo-se a filosofia atual, o governo terá que repor muita gente para a máquina continuar funcionando. Nesse caso, a realização de concurso com piso salarial baixo deve tornar desinteressante o ingresso no setor público. Ser servidor federal pode deixar de ser o sonho de muita gente.
Mas essa discussão pode levar a outra possibilidade, com alteração da filosofia de gestão na área pública. Sim, porque muitos que estão na Esplanada dos Ministérios – tanto no Executivo como no Legislativo – acham que o poder público pode passar boa parte das suas atribuições ao setor privado. E, nesse caso, não precisaria tanta reposição.
Vale lembrar, o processo de redução do tamanho do Estado está assentado lá no final da década de 1980. Passa pelo governo Collor, ganha força com Fernando Henrique e mesmo os governos petistas, que realizaram muitos concursos, não deixaram de abraçar experiências como a terceirização ou o repasse de instituições públicas para gestão por institutos como as Organizações Sociais. Os hospitais universitários são uma das facetas mais visíveis desse modelo.
Com tantas aposentadorias à vista, pode acontecer desse modelo ser mais e mais valorizado.
(Da coluna do jornalista Fenelon Rocha)
