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Adiada a votação do Projeto de Lei sobre as fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PL das Fake News, que estava previsto para ser apreciado nesta terça-feira (2/5). O dia antes da votação foi marcado por diversas manifestações de apoio e contrariedade ao teor do projeto. Até o fim da tarde, Lira não havia dado certeza se a votação seria encaminhada. Até às 20h, o presidente da Casa esteve com parlamentares de diferentes partidos para sentir se o PL teria votos suficientes para passar.

Relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu que Lira retirasse o projeto da pauta. Ao Correio, Silva disse que Lira deixou explícito que quer estar presente na ocasião da votação. Porém, com viagem marcada para o exterior na próxima semana, a tendência é que, se retirado de pauta, o projeto só seja votado daqui 15 dias. “O que já era impasse na semana passada segue sendo. Com mais tempo teremos oportunidade de mobilizar mais apoio”, disse.

O projeto de lei tem o intuito de frear a disseminação de informações falsas nas redes sociais, vetando o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como tais. As empresas provedoras de conteúdos na internet, como o Meta (responsável pelo Facebook e Instagram), YouTube, Google e outros, passam a ser responsabilizadas caso não impeçam o uso desse tipo de perfil e mantenham no ar discurso de ódio.

No Legislativo, os maiores opositores ao projeto são os membros da Bancada Evangélica. Sob o argumento de que a matéria vai cercear a liberdade de expressão religiosa, tais parlamentares defendem uma série de alterações no texto, e criticam o “uso de expressões genéricas”. “No Brasil tem muito mais cristofobia, bibliofobia do que de fato homofobia. Não estamos desrespeitando ninguém aqui, porque a igreja não desrespeita, ela acolhe. Mas ela tem na Bíblia seu manual de fé. Esse projeto, por mais que ele garanta essa liberdade de citar textos bíblicos, mas na exposição desses textos, alguns poderiam ter dificuldade de expressar seus pensamentos”, argumentou o deputado Eli Borges (PL-TO).

Big techs

As grandes empresas de tecnologia que gerenciam as plataformas também estão por trás do lobby contra o projeto. Na última quinta-feira (27/4), a Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) e a Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), fizeram nova manifestação contra o teor da proposta. As entidades alegam que a aprovação do projeto ocasionará “gravíssimos impactos negativos”.

Para o relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), as big techs empreenderam uma “ação suja” para sabotar as discussões sobre o texto. “Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir a de quem é favorável”, disse o parlamentar durante evento do 1º de Maio, em São Paulo.

 

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Elias Lacerda

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Elias Lacerda
Jornalista apaixonado pela notícia e a verdade