Procon notifica distribuidoras no Maranhão a reduzirem o preço do gás

Águas de Timon - Novembro/2024
Fonte: Procon-Ma

Com o novo anúncio da Petrobras de queda do preço do botijão de gás em todo país na última semana, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou ontem, terça-feira (23), as revendedoras e distribuidoras no Maranhão. O objetivo da determinação é assegurar que estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela da Refinaria, a redução será de 5 % do GLP residencial.

“Nosso objetivo é garantir que a redução seja repassada na exata proporção aos consumidores. Continuaremos agindo para que os direitos sejam assegurados e não existam abusividades”, afirma o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

De acordo com a petroleira, foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, a qual permitirá a redução do produto. De acordo com esta nova regra, o reajuste que antes era mensal, agora será trimestral.

O prazo para as revendedoras e distribuidoras de gás cumprirem a determinação é imediato. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e cíveis cabíveis.

Elias Lacerda

Jornalista apaixonado pela notícia e a verdade

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