Após condenação por atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira foi perdoado por Bolsonaro e indicado para integrar comissão da Câmara
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) participou, nesta terça-feira (3/5), da primeira sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Além das votações de matérias legislativas, o parlamentar repudiou a indicação, pelo do PTB, de Daniel Silveira como membro titular da CCJC.Para Rubens Jr, a Graça Constitucional é um poder do Presidente da República e funciona como um freio e contrapeso em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os membros desta comissão sabem exatamente que indulto individual não isenta Daniel do crime, apenas da pena”, afirmou o deputado.De acordo com o parlamentar, a indicação de um deputado condenado pelo STF é abusiva e foi utilizada como afronta ao STF. “A indicação vai contra a imagem e essência da Câmara e, infelizmente, nem mesmo a maioria dos deputados podem substituir quem o partido indica”, afirmou Rubens Jr.A COMISSÃO
Mais importante da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, além de emendas ou substitutivos. A CCJC também analisa a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição, bem como assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão.
Da assessoria
O indulto deste moço q se diz deputado federal,é uma afronta e desmoralização a constituição Federal, isso mostra o presidente q governa a nação ” Um insano” demagogo, que não honra o mandato q lhe foi confiado, e os q nele vota , são tão insano quanto ele!!!!!