Eleição da Câmara de Timon; STJ derruba liminar do TJ e valida decisão de juiz local

O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, (foto acima), acatou pedido feito pelo município e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão que anulava a decisão do juiz de Timon, Weliton Sousa Carvalho,  que determinava a realização da eleição para a presidência da Câmara Municipal.

A decisão do ministro determina a validade da decisão do juiz dos feitos da fazenda pública timonense que mandou presidente Uilma Resende realizar a eleição até o final de abril último.

Com essa nova decisão e como o prazo determinado já venceu, o magistrado Weliton Carvalho deverá determinar uma nova data para que aconteça a eleição.

Vale lembrar que cabe recurso contra a decisão do ministro Humberto Martins, sendo quase certo que a diretoria da Câmara deverá acionar a assessoria jurídica do legislativo para que apresente o recurso.

No meio jurídico é opinião comum que se o recurso for apresentado o STJ normalmente leva meses para julgar o mérito e provavelmente não julgue antes de novembro, mês que o presidente Uilma Resende marcou a eleição para a presidência da casa.

O imbróglio sobre a eleição para presidência da câmara começou quando os vereadores aliados da prefeita Dinair na casa cobraram que a eleição fosse realizada neste começo do ano alegando que é o que determina o regimento.

Entretanto, o presidente da casa e aliados percebendo que tem minoria no legislativo e podem perder a eleição, preferem que seja realizada em novembro. Eles apostam nos desdobramentos da eleição estadual, especialmente uma vitória do governador Carlos Brandão, que assim posam lhes deixarem fortalecidos para conquistarem novas adesões que proporcione maioria.

Atualmente a base da prefeita Dinair na Câmara tem 11 vereadores e os parlamentares da oposição que comandam a casa tem 10.

Na base da prefeita há uma euforia com a decisão do STJ, pois os vereadores entendem que agora a eleição será marcada para breve.

Segue a novela…