Litígio de terras entre o Piauí e Ceará; Técnicos cearenses defendem território do Ceará no STF

Técnicos cearenses participaram, na última sexta-feira (7), de uma reunião, mediada pelo Exército Brasileiro, sobre o litígio entre os estados do Ceará e do Piauí. Os geógrafos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber Medeiros e Jader de Lima, argumentaram a favor da manutenção do território do Estado.

No encontro, a dupla, que integra o grupo de trabalho coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), apresentaram dados em defesa da permanência do território do Ceará.

Também foi apresentado mapas dos municípios, legislações correspondentes e publicações de estudiosos na matéria, confirmando os argumentos defendidos pelo Estado.

CRITÉRIOS DE DIVISÃO

Além disso, os técnicos cearenses reforçaram a importância dos elementos históricos, sociais e culturais envolvidos na discussão.

Eles se mostraram contrários à utilização do critério do divisor de águas para delimitação territorial entre os estados, o que, se adotado, prejudicaria a população cearense.

LITÍGIO

A disputa territorial entre o Ceará e o Piauí, alvo de ação no STF, afeta, além do território e da população, equipamentos públicos, áreas de produção, estradas e até mesmo recursos hídricos que podem ser perdidos pelo Ceará.

Pelo menos 13 municípios cearenses fazem parte da área de litígio — a maior parte localizada na região da Serra da Ibiapaba. O número pode subir para 14 caso o Supremo aceite a perícia preliminar realizada pelo Exército brasileiro — que aumentou a área de disputa entre os dois estados.

A ação ajuizada pelo Estado do Piauí resultou em uma perícia técnica preliminar realizada em 2016 pelo Exército brasileiro. Nela, foi realizada uma análise de documentos históricos tendo como referência apenas questões cartográficas e geográficas.

Por determinação do STF, o Exército brasileiro iniciou uma nova perícia em setembro de 2022.

Do Diário do Nordeste