Precatórios do Fundef podem garantir empréstimo de R$ 1,2 bi ao Maranhão
SÃO LUÍS – Ainda em busca da nota de crédito do Tesouro Nacional que lhe garantirá lastro para contrair novos empréstimos em instituições bancárias, o Governo do Maranhão deve lançar mão de recursos a receber de precatórios do Fundef para conseguir a antecipação de financiamentos da ordem de R$ 1,2 bilhão.
A autorização para essa operação foi aprovada pela Assembleia Legislativa em março deste ano, mas o Executivo ainda não recorreu ao expediente.
No total, o Maranhão cobra da União repasses da chamada complementação do extinto Fundef, no valor de R$ 4,4 bilhões. A União, por outro lado, sustenta no processo dever ao Estado apenas R$ 3,8.
Antecipação – Uma vez que o governo federal já admitiu essa parte da dívida – o chamado valor incontroverso -, o Estado agora tenta antecipar o recebimento junto a bancos de um percentual a que tem direito.
Do total que já tem assegurado que vai receber como precatório da União, o montante de 60% deve ser destinado por lei a professores da rede estadual. Outros 40% são destinados aos cofres do próprio estado.
É a esse percentual que corresponde o valor de R$ 1,2 bilhão que o Executivo estadual quer tomar emprestado, dando como garantir o valor que ainda terá a receber.
Do Imirante
Brandão a cada dia, a cada medida se confirmando uma péssima escolha pelos maranhenses… Desesperado, despreparado….
Pobre Maranhão.
Nós professores queremos a nossa parte
Queremos a nossa parte
Governo incompetente.
Governo falido.
Ainda tem gente q defende esse desgoverno.
Não teve meu graças aDeus
Esse é o resultado do time de Lula isso só prova que governos de esquerda nunca deram certo no Maranhão e que infelizmente o povo Maranhão insistem nesses governadores incompetentes prova disso é a extrema pobreza que assola a nossa população.
A pobreza é decorrente da era Sarney. Ñ dos governos de esquerda. Pelo contrário, houve avanços importantes com Flávio Dino.