Projeto pode ajudar a gerar milhares de empregos na construção civil brasileira

Uma proposta de 2019, de autoria do deputado federal Simplício Araújo(Solidariedade/MA) já aprovada nas Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania da câmara dos deputados pode ajudar a gerar milhares de empregos no Brasil com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida.

O projeto de Lei 1159/2019 de 26 de fevereiro de 2019 teve parecer aprovado por unanimidade na Comissão de integração  Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) e estabelece no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, aquisição de produtos e insumos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais.

A proposta estava parada no governo Bolsonaro em virtude de mudanças no programa habitacional e agora, sendo implementada pelo governo Lula, pode gerar milhares de empregos na cadeia produtiva da construção civil.

Simplício quer que os produtos adquiridos pelas construtoras que receberem recursos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam, fabricados no País, admitindo-se a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.

O Deputado justifica o projeto dizendo que “As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida tem um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um circulo virtuoso na economia. Todavia, quando esses produtos são importados este potencial não é concretizado como esperado e não geram o desenvolvimento esperado nas economias locais”.

Simplício aponta que “O governo federal pode fazer do Programa Minha Casa, Minha Vida um instrumento efetivo de política econômica em benefício do mercado interno e do desenvolvimento regional no Brasil, incentivando uma cadeia produtiva com gigantesco potencial de geração de empregos”.