Polícia Rodoviária e DNIT retiram lombadas na BR 316 no povoado Brejinho em Caxias
Patrulheiros fizeram a segurança durante retirada das lombadas na rodovia; retirada foi feita ontem, quinta(14)
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) atendeu pedido da unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Caxias (MA), para a retirada de lombadas consideradas irregulares na BR 316. Dois quebra molas foram retirados no povoado Brejinho.
O trabalho do Denit para retirada das lombadas aconteceu por volta das 11h de ontem, quinta-feira (14), na altura dos quilômetros 576 e 580 da rodovia federal. A PRF garantiu a segurança da empresa na execução das tarefas.
Nos locais dos redutores físicos de velocidade, também os moradores da localidade estavam ocupando a faixa da rodovia de domínio da União, para instalação de barracas para a comercialização de diversos produtos. Devido as condições de segurança, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que em rodovias federais, a faixa de domínio tenha entre 10 a 20 metros de extensão.
Desde o início deste ano a PF, PRF e o Dnit vêm cumprindo Mandados de Reintegração de Posse, expedidos pela Justiça Federal, para desocupação de faixas de domínio das rodovias, pertencentes à União, em rodovias federais que cortam o Maranhão.
“Lombadas físicas são proibidas por lei. Excepcionalmente, podem ser construídas quando não houver outro meio de redução de velocidade, quando o local exigir e, só após estudo de necessidade e viabilidade”, destacou Lindomar Torres, inspetor da PRF em Caxias.
Torres ressaltou ainda que, “nesse momento não houve retirada das construções [barracas dos vendedores]. O Denit, a quem cabe fornecer mais informações sobre o assunto, notificou os ocupantes para desocupar o espaço público”.
