Na contramão da redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – do Estado, 21 municípios cearenses apresentaram aumento do índice em 2019, no comparativo com 2018, segundo o estudo “Mortes violentas no Ceará: pontos de atenção”, realizado pelo Observatório da Segurança do Ceará e divulgado na manhã de ontem (27).
Entre esses municípios, Alto Santo teve a maior variação no índice, 450%, ao passar de dois crimes em 2018 para 11, no ano passado. Logo atrás vêm Aracoiaba e Porteiras, ambos com 200% – o primeiro saiu de cinco homicídios para 15 e o segundo, de dois para seis. Em contrapartida, quatro cidades saíram de um homicídio em todo o ano de 2018 para dois casos, em 2019.
“Às vezes, fica muito difícil a gente trabalhar só com o número. Por exemplo, um município tem um homicídio e no outro ano tem dois homicídios. Nós diríamos que teve um aumento de 100%. Isso não necessariamente representa um aumento tão grande da violência em si. Nós temos que ver como estão ocorrendo os homicídios nessa cidade e quais são as cidades aonde requer um tratamento mais direcionado da política pública”, pondera o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), sociólogo César Barreira.
O Observatório da Segurança do Ceará, integrante da Rede de Observatórios de Segurança, projeto realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com o LEV no Ceará, destaca que 14 municípios cearenses (ou seja, 7,6% do total de 184 cidades) tiveram crescimento de mais de 50% nas mortes violentas.
Questionada sobre esse crescimento de ocorrências nesses municípios, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ressaltou que 89 dos 184 municípios tiveram diminuição de 50% ou mais nos CVLIs, o que corresponde a 48,4% das cidades cearenses. Afirmou ainda que “a soma de todas essas cidades corresponde a apenas 3,6% sobre o número absoluto de CVLI contabilizado em 2019, quando o Ceará registrou uma redução de 50% nos CVLIs, indo de 4.518 casos (no anterior) para 2.257”.
Por meio do estudo também foi percebido que das vítimas da violência letal, 90% são do sexo masculino. O principal meio utilizado para cometer crimes violentos no Ceará em 2019 foi a arma de fogo. Quase 80% dos homicídios aconteceram com uso deste tipo de arma.
‘Zerados’
Em contrapartida, 15 municípios cearenses (ou seja, 8,1%) não registraram homicídios em todo o ano passado. O destaque é Catunda, que saiu de 14 mortes violentas, em 2018, para nenhuma, em 2019. Também ‘zerados’, Cedro e Morrinhos tinham apresentado oito crimes no ano anterior.
A redução de crimes foi alcançada em 163 cidades do Estado. Fortaleza apresentou redução de 53,7%, ao diminuir o número de CVLI de 1.545 para 714, em um ano. A queda de homicídios se espalhou por Região Metropolitana, Interior Norte e Interior Sul. “O momento que nós estamos vivendo, de diminuição de homicídios, é muito importante, para que a gente possa ter uma política cada vez melhor”, aponta César Barreira.
“É ver o que está dando certo, o que está dando errado, quais são os municípios que concentram ainda essa violência, se realmente pode ser explicado pela migração (do crime para as grandes cidades). Nós não podemos ter policiamento elevado em todos os municípios do Ceará. Nós podemos ter conglomerados de atuação da Polícia, nesses municípios, para diminuir (os homicídios)”, completou.
Aumento de feminicídios
Entre os tipos de CVLIs, feminicídio foi o único que teve aumento no Ceará, no ano passado, segundo o levantamento do Observatório da Segurança do Ceará. Foram 30 crimes em 2018 e 34, em 2019, o que representa um acréscimo de 13,3%. Ao contrário dos outros crimes, a maioria dos feminicídios (60%) é cometida com armas brancas. “O cenário para mulheres cearenses não foi alterado: continuamos sendo vitimadas, frequentemente dentro de casa, por um homem do convívio e por meio de armas brancas”, analisa a pesquisadora do Observatório, Ana Letícia Lins.
A SSPDS respondeu que o índice de resolubilidade dos inquéritos policiais que apuram esses crimes é de 64,7%, ou seja, dos 34 casos do passado, 22 foram elucidados. A Pasta também afirmou que a resolução desse tipo de crime é maior que a de homicídios em geral, que é de 39,7%; e destacou que investe em delegacias especializadas e capacitação de profissionais para lidar com esse tema.
