Regularização fundiária de mais de 2 mil famílias em Timon foi discutida em reunião nesta quarta (16)
A regularização fundiária na cidade de Timon foi tema de uma reunião na manhã desta quarta-feira, 16.01, no CTA. A ação faz parte do processo que vem sendo realizado pelo município desde 2013 para regulamentar e aplicar leis que garantem o desenvolvimento da cidade, bem como garantir o direito de propriedade de terras a mais de 2 mil famílias e a arrecadação tributária.
Estiveram presentes na reunião membros das secretarias de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, além da Defensoria Pública, Ministério Público, Câmara de Vereadores, moradores de regiões irregulares, como Cícero Ferraz e Chico Alves Cavalcante, e de instituições de ensino. As informações foram repassadas aos presentes pelo secretário municipal de planejamento, Sebastião Carlos.
“Desde que assumimos em 2013, temos feito todos os esforços para avançar em políticas urbanas”, disse Sebastião. Ele ainda comentou que nos últimos anos muitos investimentos têm sido realizados por empresários de várias partes do país na cidade em virtude da reorganização que vem sendo feito através das frentes de trabalho na proposta de regularizar e desburocratizar processos.
A reunião apresentou a estrutura do projeto de regularização que acontece a partir da Lei Federal nº 13.465/2017. A intensa participação da sociedade civil e entidades ligadas a essa questão é um fator importante, que tem acompanhado todo o processo. A proposta é que em março aconteça um grande seminário na cidade para que seja discutida a questão e mais agendas positivas aconteçam na cidade.
